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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 11:29
Apelação. Indenização por Danos Morais
Desgaste excessivo dos pneus de veículo comprado 'zero' e com baixa rodagem (cerca de 8.000 km).
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2019 - 14:49
Vendedor de pneus desempregado tem reconhecido direito à justiça gratuita
Ele conseguiu demonstrar a insuficiência de recursos exigida pela Reforma Trabalhista.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 13:20
Acusado de transportar drogas em pneus de caminhonete permanece preso
De acordo com o relator, muito embora a prisão tenha sido efetuada há mais de cinco meses, o número de denunciados, somado à complexidade do processo, determina um exame cauteloso e a apreciação de todo o conjunto de circunstâncias que envolvem o caso
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 18:36
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 10:21
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 12:16
Responsabilidade civil objetiva. Concessionária de serviços rodoviários.
Acidente de trânsito provocado por animal em pista de rodovia. Recurso parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 12:45
Concessionária responsável pela br-101 é condenada por acidente
A concessionária, ao explorar a rodovia, tem por dever vigiar a estrada e mantê-la segura para seus usuários. Tem por obrigação deixar a pista livre da presença de quaisquer objetos que possam oferecer riscos aos que por ali trafegam
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 09:41
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito.
dano resultante de acidente que envolva o veículo alienado" (Súmula 132 do STJ).
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2021 - 13:12
Empresa não é responsabilizada por acidente de nutricionista em estrada
Para a Quarta Turma, a atividade do empregador não é de risco nem houve culpa.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 18:00
Filhos de vítima de acidente automobilístico conseguem indenização
Pedido de pensão feito por uma das filhas foi indeferido alegando que não foram apresentadas provas que atestassem a dependência econômica
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Julho de 2011 - 11:56
Agravo de instrumento. Rescisão contratual.
Compra e venda veículo semi-novo. Alteração do hodômetro. Ocorrência de grave acidente com perda
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 16:37
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 10:44
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 16:18
Caminhoneiro que tombou em rodovia após bueiro ceder ganha indenização
Bueiro cedeu e causaou acidente com caminhão carregado de aves
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 18:26
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 10:47
Deferidos dano moral e pensão a trabalhador que carregava 200 pneus por dia
O empregador tem o dever de cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 21 de Junho de 2010 - 01:00
Aduaneiro e administrativo. Ação civil pública. Bagagem acompanhada. Pneus. Ato administrativo. Vício de competência.
É ilegal a ordem de serviço emitida por autoridade incompetente para disciplinar regimes de importação ou interpretar a legislação aduaneira.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2004 - 09:01
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2020 - 17:10
Negada indenização a família de instalador morto por descarga elétrica na rua
O acidente não teve relação com a atividade do empregado.